• Regulamento e Termos Legais
Escolha um dos concursos:
1) Concuro permanente JAEH
2) Concurso temático "Vitória. 110 anos na moda"
1) Termos
legais sobre o concurso JAEH!
A empresa JAEH
Comércio Eletrônico de Camisetas Ltda -
ME, doravante designada simplesmente como JAEH, e os
usuários cadastrados que enviam estampas para
a votação no site, doravante designados
como USUÁRIO ou USUÁRIOS, firmam o presente
termo sobre o concurso permanente da JAEH.
» Ao
enviar uma estampa para o site da JAEH, o USUÁRIO
cadastrado concorda que as estampas serão publicadas
no site para uma votação pública
com o objetivo de selecionar estampas para produção
de camisetas.
» Os
USUÁRIOS, autores das estampas enviadas, devem
concordar que, uma vez selecionadas para produção,
o direito autoral e de propriedade dessas estampas passam
a ser, automaticamente, da JAEH, permitindo que essa
última possa registrar a propriedade, promover
e comercializar as estampas da maneira que achar apropriada.
» Os
USUÁRIOS ainda devem garantir que as estampas
enviadas são exclusivas, de sua autoria, e não
possuem conteúdo ou direitos de terceiros, nem
elementos de marcas registradas por outros.
» Os
USUÁRIOS da JAEH que tiverem suas estampas selecionadas
para produção receberão, pela cessão
dos direitos autorais e patrimoniais das estampas enviadas,
R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) em dinheiro,
pagos através de transferência bancária,
e um total de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais)
em créditos para compras no site da JAEH.
» Sobre
a produção das camisetas, cabe exclusivamente
à JAEH a decisão de produzir ou não
as estampas selecionadas, assim como a decisão
sobre qualquer adequação ou alteração
nas estampas caso necessárias para adequá-las
à produção e ao padrão de
qualidade JAEH. Sendo assim, pequenas alterações
ou ajustes nas cores e tamanhos poderão ser necessários,
desde que não mudem o conceito inicial e principal
da criação.
» A
JAEH se dá o direito da palavra final e indiscutível
sobre o concurso, votação, venda e outras
atividades e operações neste site.
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2) Termos
legais sobre o concurso temático Vitória. 110 anos na moda.
A empresa JAEH Comércio Eletrônico de Camisetas Ltda - ME, doravante designada simplesmente como JAEH, e os usuários cadastrados que enviam estampas para a votação no site, doravante designados como USUÁRIO ou USUÁRIOS, firmam o presente termo sobre o concurso Vitória. 110 anos de paixão/JAEH .
» Ao enviar uma estampa para o site da JAEH, o USUÁRIO cadastrado concorda que as estampas serão publicadas no site para uma votação pública com o objetivo de selecionar estampas para produção de camisetas.
» Os USUÁRIOS, autores das estampas enviadas, devem concordar que, uma vez selecionadas para produção, o direito autoral e de propriedade dessas estampas passam a ser, automaticamente, do E.C.Vitória (CNPJ), permitindo que esse último possa registrar a propriedade, promover e comercializar as estampas da maneira que achar apropriada.
» Os USUÁRIOS ainda devem garantir que as estampas enviadas são exclusivas, de sua autoria, e não possuem conteúdo ou direitos de terceiros, nem elementos de marcas registradas por outros.
» Os USUÁRIOS da JAEH que tiverem suas estampas selecionadas para produção receberão, pela cessão dos direitos autorais e patrimoniais das estampas enviadas, R$ 1.000,00 (um mil reais) em dinheiro, pagos através de transferência bancária.
» A marca do Memorial do Vitória ainda não foi criada. Formando a estampa, sugestão de marcas serão aceitas e também avaliadas como parte das peças.
» Sobre a produção das camisetas, cabe exclusivamente à JAEH a decisão de produzir ou não as estampas selecionadas, assim como a decisão sobre qualquer adequação ou alteração nas estampas caso necessárias para adequá-las à produção e ao padrão de qualidade JAEH. Sendo assim, pequenas alterações ou ajustes nas cores e tamanhos poderão ser necessários, desde que não mudem o conceito inicial e principal da criação.
» A JAEH se dá o direito da palavra final e indiscutível sobre o concurso, votação, venda e outras atividades e operações neste site.
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